Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado em quais estados? Veja a lista

Neste ano, seis estados e mais de mil municípios brasileiros têm feriado na data por lei estadual ou municipal.

Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado em quais estados? Veja a lista

O Dia da Consciência Negra, que neste ano é comemorado em uma segunda-feira, 20 de novembro, não é um feriado nacional.

A data só é um dia de folga dependendo de decisões dos governos municipais e estaduais. Neste ano, seis estados têm feriado na data por lei estadual (veja abaixo).

Festa para celebrar mês da Consciência Negra em São José — Foto: Divulgação/Grupo Komunga

Festa para celebrar mês da Consciência Negra em São José — Foto: Divulgação/Grupo Komunga

 

Além disso, em pelo menos, 1.260 cidades também têm o recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares.

Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Feriado decretado por lei estadual

Estado Lei
Alagoas Nº 5.724, de 01.08.1995
Amazonas Nº 84/2010, de 08.07.2010
Amapá Nº 1169, de 27.12.2007
Mato Grosso Nº 7879, de 27.12.2002
Rio de Janeiro Nº 4007, de 11.11.2002
São Paulo Nº 17.746, de 12.09.2023
Fonte(s): G1
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