Em uma decisão significativa para o mundo da música, os eurodeputados votaram a favor de uma resolução que busca uma remuneração mais justa para artistas e autores cujas músicas são transmitidas em plataformas de streaming, como Spotify ou Deezer. A votação, realizada na quarta-feira (17), teve um resultado expressivo, com 532 votos a favor e 61 contra.
Este movimento vem em um momento crucial, já que o streaming é responsável por 67% das vendas globais no setor musical, gerando vendas anuais de US$ 22,6 bilhões, segundo dados do Parlamento Europeu. Apesar desse crescimento substancial, os eurodeputados apontam que o setor paga muito pouco à maioria dos autores e expressam a necessidade de uma distribuição de renda mais equitativa.
O sistema de "payolas", prática comum nas plataformas digitais que obriga os autores a aceitarem menores rendimentos ou até mesmo nenhuma renda em troca de maior visibilidade, foi também denunciado pelos eurodeputados como prejudicial aos interesses dos criadores de música.
Ibán García del Blanco (S&D, Socialista), relator do texto, em uma coletiva de imprensa na terça-feira, destacou que "a distribuição de música em plataformas digitais não beneficia suficientemente os artistas, autores e intérpretes". Ele também reconheceu os "esforços recentes do setor para corrigir esses desequilíbrios".
Entre as propostas apresentadas está a criação de um "observatório europeu da música", que teria a função de coletar dados e propor soluções para problemas identificados atualmente ou no futuro. Além disso, os eurodeputados solicitam que a Comissão Europeia elabore uma proposta legislativa para assegurar a diversidade cultural europeia.
O relatório enfatiza a importância de um "uso ético da inteligência artificial" nas plataformas de streaming de música. Os eurodeputados pedem a Bruxelas que proponha disposições legais específicas para garantir a transparência dos algoritmos e dos sistemas de recomendação de conteúdo.
Esta resolução representa um passo significativo na busca por um equilíbrio mais justo entre as plataformas de streaming e os criadores de conteúdo musical, visando assegurar que os benefícios do crescimento do setor sejam compartilhados de maneira mais equitativa entre todas as partes envolvidas.
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