O juiz titular da 6ª vara da Comarca de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte acaba de entrar para o rol dos juristas capazes de integrar a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. O magistrado passou a ser cotado para assumir a vaga de do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal.
Mirko é o nome indicado pela Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) – entidade que o juiz integra como conselheiro e vice-presidente de assuntos legislativos há 6 anos. Neste domingo (25), o presidente da Anamages, o juiz Magid Nauef Láuar, assinou um artigo apontando formalmente Mirko como o único nome que a entidade sugere para assumir a vaga do ministro que deve se aposentar nos próximos meses. “A Anamages defende que a indicação presidencial deverá recair no nome de magistrado componente da Justiça dos Estados da Federação, para que a Suprema Corte possa ter entre seus integrantes um julgador preparado, conhecedor da realidade jurisdicional. Nos quadros da magistratura estadual há Colegas experientes para essa importante missão de interpretação da Constituição, sendo certo que nos próprios quadros da Anamages muitos possuem capacidade técnica, currículo e experiência judicante para compor honrosamente o STF... Neste sentido, entre alguns nomes que despontam na sucessão referenciada, contemplamos, até aqui, o apoio ao nome do Juiz de Direito Mirko Vincenzo Giannotte”, relata a publicação do presidente da entidade.
A Anamages reúne mais de 1,2 mil juízes. A AMAM (Associação Mato-Grossense dos Magistrados), também referendou a indicação. O presidente da entidade, juiz Tiago Abreu, ressaltou a importância da mais alta corte do país, poder contar com a possibilidade de conter em seus quadros, um representante da magistratura estadual. “Dada a experiência, os magistrados estaduais possuem uma visão profunda e realista dos problemas dos jurisdicionados. Experiência essa que certamente contribuiria ao trabalho”, ponderou.
A aposentadoria de Marco Aurélio Mello está agendada para 5 de julho de 2021, e a nomeação é uma atribuição do presidente Jair Bolsonaro.
ESTOFO
Mirko formou-se em Direito na Universidade de Alfenas/MG em 1995. Ele atuou como advogado durante 9 anos e foi professor em faculdades de Direito de Cuiabá, Várzea Grande, Diamantino, Rondonópolis e Sinop. Tornou-se juiz em 2003, quando passou no concurso para o cargo.
Ao longo da sua carreira como funcionário público do judiciário, Mirko foi diretor de quase todas as comarcas que jurisdicionou (Porto dos Gaúchos, Colíder, Diamantino e Sinop). Ele atuou como juiz eleitoral, criminal e da Fazenda.
Sua formação academia inclui uma especialização em Direito Constitucional Eleitoral pela UNB, uma pós-graduação (MBA) em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, e um doutorando em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé, na Argentina. No momento ele cursa uma pós, também pela FGV, em Administração Pública.
Na Anamages foi vice-presidente em Assuntos Legislativos entre 2011 à 2016. Entre 2017 e 2020 foi o vice-presidente da Região Centro-Oeste.
No Mato Grosso possui condecorações como títulos de cidadão e moções de aplauso conferidos pelas Câmaras municipais das cidades onde atuou.
