Em recente audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, revelou que cerca de 132 mil pessoas estão vivendo com apenas R$ 89 por mês. A pandemia da Covid-19 agravou a situação, que já não era boa.
Mesmo com a economia em franco desenvolvimento, o relatório das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 aponta que no território mato-grossense, até janeiro de 2021, existiam 520.321 mil famílias registradas no Cadastro Único, mecanismo adotado pelo governo para saber informações das pessoas em situação de pobrezas.
Desse total, 132.026 mil são de famílias com renda per capita de até R$ 89 por mês. “A pandemia da Covid-19 aprofundou as desigualdades sociais que já existiam em Mato Grosso. Infelizmente há um abismo social e o Estado tem o papel de fazer as transferências e realizar os apoios para a geração de oportunidades”, disse Gallo.
Segundo Avallone, a desigualdade é evidente em um “estado rico, mas com uma população pobre. A distribuição de renda é ruim”. Nesse contexto, Avallone afirmou que as desigualdades sociais colocam 130 mil famílias abaixo da linha da pobreza, onde 360 mil pessoas recebem até R$ 89 por mês. Segundo ele, o Estado precisa desenvolver políticas públicas para qualificar essas pessoas para o mercado de trabalho.
“Isso é um absurdo. Essas pessoas não estão preparadas para competir pelo emprego. Por isso não podemos desassistí-las. É preciso criar programas de políticas públicas de oportunidades, mas é o Estado que precisa fazer. A Comissão de Fiscalização vai acompanhar tudo isso”, disse Carlos Avallone.
AUXÍLIO DO ESTADO
O governador Mauro Mendes (DEM) ampliou a duração do Ser Família Emergencial para cinco meses. A ampliação do tempo de duração da transferência de renda do Ser Família Emergencial foi possível após parceria firmada com o senador Jayme Campos. Inicialmente, foram investidos R$ 45 milhões, sendo R$ 35 milhões do Governo e R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa, pelo período de três meses.
Com a parceria, serão mais R$ 15 milhões em recursos próprios do Estado e outros R$ 15 milhões de emenda parlamentar destinada pelo senador. Com o valor de R$ 30 milhões a mais, as famílias beneficiadas receberão o auxílio emergencial por mais dois meses, totalizando cinco meses de transferência de renda do Governo de Mato Grosso aos beneficiados.
Em Várzea Grande, o benefício irá atender mais de 14 mil famílias, com o valor de R$ 150 reais, que será creditado no cartão a partir do dia 8 de maio. Os beneficiados poderão adquirir exclusivamente alimentos, sendo proibida a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos a base de tabaco, cosméticos e combustíveis.
CUIABÁ
Ciente da situação agravada pela pandemia, a Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic) em defesa dos Catadores de Materiais Recicláveis, enviou um ofício recomendatório ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em abril, para que o município providencie um auxílio emergencial no valor mínimo mensal de R$ 500,00 por três meses, além de materiais de biossegurança e distribuição de cestas básicas, aos catadores de recicláveis que trabalham no Aterro Sanitário de Cuiabá por conta da pandemia de Covid-19.
“Requisitamos ao prefeito de Cuiabá a criação de auxílio emergencial no patamar mínimo de R$ 500,00 haja vista a diminuição da renda dos catadores e catadoras do Aterro Sanitário, vez que dentre eles existem pessoas integrantes do grupo de risco e outras que, por medo e por também ter em casa pessoas deste g
rupo, pararam suas atividades naquele local”, afirmou a defensora pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro.
Outros órgãos, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o Ministério Público Estadual (MPMT), além da vereadora Michelly Alencar (DEM), também endossaram as recomendações à Prefeitura.
“A Defensoria Pública nos auxilia muito. Tudo o que a gente pede, questão de doença, documentação. Quando acabou o auxílio emergencial do Governo Federal, o Lixão estava lotado de gente desempregada. Com isso, a renda individual ficou menor”, relatou Thiago da Silva Duarte, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em Mato Grosso.
A bolsa emergencial no valor mínimo de R$ 500,00 tem como parâmetro a Bolsa Verde, baseada na Lei nº 12.512/2011. De acordo com a Prefeitura, Cuiabá foi uma das oito capitais brasileiras que criaram um auxílio emergencial durante a pandemia. O programa emergencial e temporário, denominado Renda Solidária Cuiabá, beneficiou 1.256 trabalhadores com o pagamento de três parcelas de R$ 500,00.
Ainda em abril, a Prefeitura de Cuiabá garantiu que fará o recadastramento dos catadores com o objetivo de pagar o auxílio emergencial de R$ 500,00 em três parcelas mensais.
