Em uma marcante demonstração de interesse, o Programa SER Família CNH Social, uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, viu mais de 18 mil pessoas se inscreverem já no primeiro dia de abertura para cadastro, nesta segunda-feira, 11 de março. O programa, liderado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, tem como objetivo principal conceder, de forma gratuita, a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda, promovendo assim a mobilidade e a inclusão social.

O formulário de inscrição para o programa estará disponível até às 23h59 do dia 14 de março, quinta-feira, evidenciando a urgência para aqueles que desejam aproveitar essa oportunidade única. O SER Família CNH Social pretende atender 10 mil pessoas, oferecendo a isenção total de taxas e cobrindo as despesas relacionadas aos exames de saúde, além dos cursos teórico e prático de direção veicular. Essa iniciativa visa não apenas proporcionar o direito de mobilidade de maneira segura e responsável, mas também qualificar os beneficiários para o mercado de trabalho formal.

Para serem elegíveis, os candidatos devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ter mais de 18 anos, possuir habilidades básicas de leitura e escrita, conforme exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro, e residir no estado de Mato Grosso há pelo menos 12 meses antes da inscrição. O processo de cadastro inicia com a verificação do CPF do candidato, garantindo que este esteja registrado na base de dados do CadÚnico de dezembro de 2023, seguindo com o preenchimento de informações pessoais detalhadas e a aceitação de um termo de responsabilidade.

Interessante notar que o programa exclui aqueles que já possuem um Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) ativo, bem como solicitações de adição de categoria, renovação de CNH e emissão de CNH definitiva, focando assim naqueles que mais precisam dessa qualificação inicial.

Uma vez selecionado, o beneficiário deverá apresentar documentação comprobatória das informações fornecidas no formulário, sendo este um passo crucial para a efetivação do benefício. A seleção dos candidatos que preencham os requisitos será realizada pela Setasc, e a lista dos selecionados será encaminhada ao Departamento de Estado de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) para as devidas providências. As vagas serão distribuídas proporcionalmente à frota veicular de cada município, assegurando uma distribuição equitativa do programa.

Esta iniciativa destaca-se como um exemplo notável de como políticas públicas podem diretamente contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, oferecendo-lhes não apenas meios de mobilidade, mas também oportunidades de avanço pessoal e profissional.